Cláusula de barreira
Com o fim das eleições os chamados partidos “nanicos”, estão enfrentando outra grande batalha, a cláusula de barreira.Um dispositivo legal que exige da coligação partidária o mínimo de 5% do total dos votos para a câmara dos deputados.
Os que não conseguiram atingir essa meta não deixaram de existir, mas terão de se contentar com uma existência muito limitada.
Os que não conseguiram atingir essa meta não deixaram de existir, mas terão de se contentar com uma existência muito limitada.
Uma das restrições é a redução do tempo de propaganda política que será de dois minutos por semestre em rede nacional de rádio e TV. Haverá uma diminuição dos recursos financeiros que são destinados através do fundo partidário (principal fonte de recursos dos partidos). E eles também não terão participação parlamentar impedindo assim a indicação de líderes ou nomeação de integrantes para comissões, não podendo constituir suas lideranças nas Casas Legislativas.
Para ultrapassar a cota alguns partidos resolveram se fundir, o PTB se uniu ao Pan, já o Prona, PL e o PT do B criaram o partido republicano.Porém por questões ideológicas muitos não aceitam essa fusão, como é o caso do PV que rejeitou a aliança com o PSC.Segundo a assessoria de comunicação do PV eles não possuem identificação nenhuma nem apoiam as mesmas causas,
O PSOL, Pcdo B, PV, e o PRB não têm intenção de se unir a outros partidos, alegando que não querem passar por modificações. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, afirmou que não vai se aliar a nenhum outro partido. "É uma legenda histórica”, disse.
Representantes dos partidos que não conseguiram vencer a cláusula se uniram e entregaram dia oito deste mês ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), um “memorial”, que lista argumentos que torna a lei inviável e questiona a regra reforçando o argumento de que ela é inconstitucional.
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